THE SLAVE WOMAN IN THE COVENANT CODE AND THE LAW CODE OF HAMMURABI: A COMPARATIVE ANALYSIS

Resumo

This paper provides a comparative analysis of the law concerning the slave woman in Exodus 21:7–11, examining it within its canonical context and in relation to the Law Code of Hammurabi (LCH). Through an intra-biblical study, the author argues that Exodus 21:7–11 and Deuteronomy 15:12–18 address distinct legal scenarios: while Deuteronomy regulates general debt slavery for both genders, the Covenant Code (CC) in Exodus describes a specific situation where a woman is sold with the expectation of becoming a wife to her master or his son. Consequently, the lack of release in the seventh year is attributed to her integration into the master’s family rather than an inferior view of slave women compared to the slave men. The study further identifies a shared Ancient Near Eastern tradition by comparing the biblical text with Law 119 of the Code of Hammurabi, noting that both codes recognize a “special category” of female slaves whose roles involve marriage or concubinage. The author also contends that the CC affords these women a higher level of dignity and legal protection than the LCH. Finally, he supports the historical plausibility of a shared legal tradition between these ancient texts by citing common Semitic linguistic features and archaeological evidence.

Keywords: Covenant Code. Law Code of Hammurabi. Slavery Laws. Female Slaves.

A escrava no Código da Aliança e no Código de Leis de Hamurábi: uma análise comparativa

Resumo: Este artigo apresenta uma análise comparativa da legislação relativa à escrava em Êxodo 21:7–11, examinando-a no seu contexto canônico e em comparação com o Código de Leis de Hamurábi (LCH). Por meio de um estudo intrabíblico, o autor argumenta que Êxodo 21:7–11 e Deuteronômio 15:12–18 abordam cenários jurídicos distintos: enquanto Deuteronômio regula a escravidão por dívida em geral, para ambos os sexos, o Código da Aliança (CC) em Êxodo descreve uma situação específica, em que uma mulher é vendida com a expectativa de se tornar esposa de seu senhor ou de seu filho. Consequentemente, a ausência de libertação no sétimo ano é atribuída à sua integração na família do senhor, e não a uma visão inferior das mulheres. O estudo identifica ainda uma tradição comum do Antigo Oriente Próximo ao comparar o texto bíblico com a Lei 119 do Código de Hamurabi, observando que ambos os códigos reconhecem uma “categoria especial” de escravas cujos papéis envolvem casamento ou concubinato. O autor também argumenta que o CC confere a essas mulheres um nível mais elevado de dignidade e de proteção legal do que as LCH. Por fim, ele defende a plausibilidade histórica de uma tradição jurídica compartilhada por esses textos antigos, citando características linguísticas semíticas comuns e evidências arqueológicas.

Palavras-chave: Código da Aliança. Código de Leis de Hamurábi. Leis sobre a Escravidão. Escravas.